J. de O. P., brasileira,
solteira,... ... nº 00.000.000-SSP/SP e CPF nº
000.000.000-00, titular do e-mail xxxx
residente e xxxxxxxx
nº 00, CE... ...0, por seu Advogado firmado in
fine (mandato
incluso), com escritório na Rua xxxxx
nº 00, Ce... ...Cruzes-SP, CEP 00000-000, onde
recebe intimações
(e-mail xxxxxxxx),
vem à pre... ...ça de Vossa Excelência propor a Ação
de alimentos gravídicos, o
Observan... ...m, com as alterações da Lei nº
11.804/2008 , em face de yyyyy,
brasileiro, solteiro, profissão,
demais da... ...te e domiciliado na Rua yyyyy,
nº 00, endereço,
CEP 00000... ...de direito que a seguir expõe: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇAI... ...ins>1. No período entre início
de fevere... ...bril de 0000, a autora e o réu
mantivera... ...e iniciou como namoro e depois
se tornou... ...o as partes foram morar juntas
(meados d... ...rido relacionamento sempre foi
público e... ...nhado pelas famílias do casal.
2. Pouco depois de a
requerent... ...ida, por volta do mês de abril
de 0000, ... ...eu e o varão a expulsou do lar
conjugal,... ...fim ao relacionamento (veja-se
boletim de ocorrência anexo).
3. Expulsa de sua residência,
a autora ... ...s genitores; no entanto, o seu
“estado” ... ...alho, justamente numa situação
em que as... ...muito pesadas. Nesta situação,
nem mesmo... ...sido suficiente para suprir os
muitos co... ...s extras advindos da gestação.
4. Além das despesas naturais
do dia a ... ...mentação, moradia, transporte,
vestuário... ...recisa urgentemente preparar o
enxoval d... ...gar (berço, fraldas, banheira,
lenços, r... ... etc.), assim como pagar pelos
procedimentos do parto.
5. Na verdade, a falta de
recursos ... ...do está por colocar em risco a
vida da m... ...o que demanda a urgente tutela
jurisdicional.
6. De outro lado, o réu
possui ót... ...nanceiras, fruto não só do seu
trabalho ... ... apoio familiar que recebe. No
momento, ... ...ossui veículo e casa próprios. II -DOS FUNDAME... ...para;
Ante o exposto,
considera... ...a encontra arrimo nas Leis nos
5.478/68-LA e 11.804/08, requer:
a) os benefícios da justiça
gratuita,... ... no sentido jurídico do termo,
conforme declaração anexa;
b) a intimação do
represent... ...úblico para intervir no feito;
c) a fixação, in
limine litis, dos
alimentos... ...1/2 (meio) salário mínimo, com
ou sem au... ...iência de justificação (oitiva
das testemunhas arroladas),
intimando... ...ia para que efetue o pagamento
diretamente à autora, mediante recibo;
d) a citação do réu, via
correio (... ...5.478/68), para que, querendo,
apresente... ...l, sob pena de sujeitar-se aos
efeitos da revelia;
e) seja, ao final, o réu
condenado... ...ia mensal à autora no valor de
1/3 (um t... ...líquidos, incluindo-se férias,
13º salár... ...rbas rescisórias, excluindo-se
apenas o ... ...e 2/3 (dois terços) do salário
mínimo qu... ...do ou trabalhando sem vínculo.
Provará o alegado por todos
os meios ... ...o, em especial pela juntada de
documento... ...estemunhas (rol anexo), estudo
social, p... ...A e depoimento pessoal do réu. Nestes termos P,pede deferimento. Advogada OAB/RJ https://www.facebook.com/laizafernandesadvogada/ Dá ao pleito o valor de R$ 4.080,00 (quatro mil, oitenta reais).
Advogada
OAB/RJ
000.000